0133 - Era uma vez o Património 15
Posted by: valera in Untagged on
Mar 03, 2009
Para variar, falta de planeamento!
O património arqueológico está, na esmagadora maioria dos casos, enterrado. O que conhecemos é comparável à ponta de um iceberg. Este facto, tão simples e evidente, implica uma ponderada e rigorosa gestão dos processos de perda ou "sacrifício" decorrentes do uso que as populações humanas continuam a fazer dos territórios. O que nos distingue das gerações anteriores é apenas a noção de perda que adquirimos relativamente aos vestígios dos antepassados, proporcional à capacidade destrutiva que adquirimos; de alguma forma, a dessacralização da vida corre paralela a processos de mitificação dos vestígios do passado.
Recentemente, vários processos de transformação urbana voltaram a demonstrar a lamentável situação que vivemos em Portugal no que respeita à gestão do nosso património arqueológico. O que preservar ou deixar destruir (desmontar, para não ferir susceptibilidades)? Porquê? O que estudar e com que profundidade? Como compatibilizar a preservação in situ e sem intervenção com o contemporâneo uso dos territórios?
Pela negativa, dois casos de dimensão pública são exemplares. O primeiro, relaciona-se com uma grande empreitada de obras públicas, o prolongamento do túnel da Av. da República, inserida numa área de enorme sensibilidade arqueológica da cidade de Braga, particularmente em termos de contextos romanos; o segundo, refere-se à construção de um parque de estacionamento subterrâneo na Av. Fernão de Magalhães, em Coimbra, implantado sobre parte do antigo convento medieval de S. Domingos. Em nenhum dos casos foram realizados trabalhos de diagnóstico arqueológico: lapso (?), erro ou desleixo, manifestamente indesculpáveis, por parte das autarquias envolvidas e das entidades tutelares do património (Direcções Regionais de Cultura e IGESPAR).
É absurdo avançar com obras desta natureza sem que estudos prévios de arqueologia sejam concretizados, quer ao nível da definição da sua viabilidade face ao impacte estimado sobre bens patrimoniais, quer ao nível do planeamento financeiro e de prazos de execução de trabalhos de arqueologia subsequentes e respectivas consequências em termos de efeito na obra planeada. Para além disso, quem está a pagar os trabalhos (aparentemente imprevistos em ambos os casos) em curso ou já realizados? o promotor da obra? o empreiteiro? a autarquia? Por que razão não foram realizados trabalhos específicos de diagnóstico para informar as decisões de licenciamento dos projectos? Quem os aprovou e com que base?
Os projectos de obras públicas ou privadas com previsível incidência sobre bens arqueológicos de grande relevância científica e patrimonial deveriam ser sempre precedidos de trabalhos de diagnóstico arqueológico. Os seus resultados, tal como outros factores de carácter social, económico ou ambiental, deveriam informar os decisores, contribuindo para uma ponderada e cautelosa posição final. Tal procedimento deveria ter ocorrido nos casos mencionados, evitando-se tomadas de decisão erradas que penalizam promotores, empreiteiros e arqueólogos envolvidos nos processos de minimização. De facto, estes são sempre encarados como responsáveis por imprevistos e incomodativos achados. Ou seja, as entidades licenciadoras não assumem, na grande maioria dos casos, a responsabilidade de antecipadamente se informar para condicionar com rigor o licenciamento de promotores que, normalmente, não são devidamente alertados para este tipo de questões, nem tão pouco para as técnicas que as permitem evitar ou antecipar.
O nosso país não se pode dar ao luxo de assistir, neste como em muitos outros casos, a graves problemas planeamento com repercussões na qualidade dos trabalhos de Arqueologia (tendencialmente de baixa qualidade), na sub-orçamentação de projectos e, sobretudo, na irreparável perda de importantes elementos de elevado potencial para processos de conhecimento. Ou seja, estas situações implicam rupturas financeiras, despesas imprevistas (que alguém tem que pagar), problemas no cumprimento dos prazos definidos, transtornos para a vida dos cidadãos e dos projectos de muitos promotores e, por fim, eventual implementação de estratégias e de metodologias desajustadas face ao real valor dos contextos a intervencionar. Tudo porque as pressões para a sua execução técnica em tempo recorde são extremamente fortes, favorecendo-se cedências ao nível do rigor e da qualidade final. Assim, sem planeamento adequado são tomadas decisões desadequadas.
Braga, Coimbra ou Lisboa, com modelos de gestão mal estruturados mas diferenciados, têm sido territórios patrimoniais extremamente massacrados. Os maus resultados que globalmente se têm verificado demonstram ser urgente reflectir, de forma aberta, sobre o futuro. Tal reflexão deverá conduzir à implementação de um adequado modelo de gestão que garanta uma consequente salvaguarda, investigação e valorização dos seus contextos arqueológicos. Neste âmbito, o papel das Autarquias, da tutela do Património, das Universidade e das empresas são fundamentais e complementares. Mas não tenhamos dúvidas, ás boas empresas e à sua capacidade de actuação criativa, inovadora e mobilizadora caberá um papel vital. A sua flexibilidade é uma mais valia no estabelecimento de pontes e na viabilização da enorme quantidade de projectos que quotidianamente têm que ser prosseguidos.
Miguel Lago, Março de 2009

escrito por Francisco Lemos, Março 14, 2009
A imagem da obra da Avenida da Liberdade diz respeito ao prolongamento de um túnel e foi executada por capricho do Engenheiro Mesquita Machado; é uma obra inútil sem qualquer interesse para a cidade de Braga e que sacrificou património arqueológico. Nunca devia ter sido autorizada. Não serve como exemplo para nada a não ser para evidenciar o modo como é exercido o poder pelo executivo camarário de Braga e a sua influência sobre os organismos da tutela. Gostava muito de saber quem autorizou a obra, mas ainda ninguém me respondeu a esta elementar pergunta.~
2)Um dos objectivos do Projecto de Bracara Augusta foi evitar a dispersão dos materiais das escavações, o que foi conseguido através do Museu de Arqueologia (mau planeamento?)
2)Outro objectivo foi a preocupação em divulgar sistematicamente os resultados, em vários patamares: através de monografias; de participação em congressos portugueses e estrangeiros; de artigos em revista da especialidade; de textos em revista genéricos; de crónicas publicadas em jornais da Imprensa Local e de inúmeras entrevistas nas rádios; a bibliografia já é muito numerosa (mau planeamento?)
3)As escavações de Bracara Augusta revelaram desde os primórdios que era necessário rever os paradigmas científicos acerca da romanização do Noroeste da Península; graças à participação em inúmeras frentes de comunicação, o estudo de Bracara contribuiu para uma nova imagem sobre o chamado processo de romanização, circunstância que tem sido reconhecida a nível internacional (mau planeamento?)
4) A bibliografia produzida sobre Bracara Augusta seria abundante seria se houvesse outros apoios para o efeito. Não ficámos à espera dos subsídios do Câmara para editar os dois primeiros volumes da última série de monografias, aproveitámos o dinheiro de artigos que escrevemos para um livro, reinvistindo assim a "venda" de saber (mau planeamento?)
5)Tem havido uma política diversificada em relação aos conjuntos arqueológicos descobertos que não vou descrever em pormenor mas sobre a qual há artigos publicados; como exemplos das melhores valorizações efectuadas em Braga posso referir a Fonte do Ìdolo e os banhos castrejos da ECFerro; por outras palavras tem-se procurado devolver á cidade os conjunto de melhor leitura, apesar das resistências da CMB no caso da Insula da Carvalheiras, e neste caso por motivos muito específicos (mau planeamento?)
5) Um dos objectivos em qualquer intervenção urbana é a de criar áreas de reserva para futuros trabalhos: neste momento só em espaços abertos contabilizam-se cerca de 8 hectares (mau planeamento?)
6) Trata-se da única cidade do Noroeste em que existe um estudo abrangente das cerâmicas graças á excelente dissertação
do Doutor Rui Morais e de trabalhos de mestrado parte deles já concluídos; pretendeu-se assim ligar os resultados das intervenções com a investigação(mau planeamento?)
e não acrescento mais estratégias de trabalho para não ser cansativo.
Os resultados teriam sido muito mais amplos o Projecto de Bracara Augusta tivesse merecido um apoio estável das entidades da tutela; pelo contrário sempre deparou com as maiores dificuldades e só a muito custo se obteve apoios financeiros. Por exemplo todo o conhecimento sobre a muralha romana de Braga foi adquirida no âmbito de trabalhos de arqueologia preventiva e de salvamento, desde trabalhos complexos como na Quinta do Fujacal, como ao acompanhamento das valas da instalação do gás (será mau planeamento utilizar a informação que se recolhe para organizar saber?).
Da parte do município o apoio foi mínimo e sempre caminhámos sobre terreno armadilhado pelo Presidente da Autarquia. Para andar no meio de minas é preciso planear e ter intuição.
Nem sequer tivémos o apoio da Justiça pois no caso Veloso o brilhante causídico Artur Marques não só conseguiu a absolvição do arguido que aliás filmara as máquinas a demoliram as ruínas romanas, como também obteve a anulação das propostas de classificação instruídas pelo IPPAR.
Se apenas houve escasso apoio da tutela, nem da Câmara que sempre se escusou a um planeamento conjunto formal da actividade arqueológica no concelho, como foi possível em Braga alcançar-se conhecimento científico inovador e retorno social?
O planeamento formalizado pode ser a melhor via desde que as partes colaborem. Mas haverá algum bracarense esclarecido que lhe garanta que o Presidente da Câmara de Braga está de boa fé?
Em síntese, para não me alongar em demasia:
O Doutor Mário Soares Primeiro Ministro do I Governo Constitucional cometeu uma missão à Universidade do Minho: essa missão tem sido cumprida por exemplo através da escavação do Teatro mas não só.
Portugal precisa de equipas que lutem pelos objectivos que lhe foram atribuídos. Entendo que os principais objectivos expressos na Convenção de Malta foram alcançados em Braga. Não tanto quanto eu gostaria, mas o contexto não nunca foi dos melhores
Não há cartas de risco possíveis: todo o concelho de Braga é uma zona vermelha de alta sensibilidade arqueológica; as sondagens de diagnóstico por vezes acertam mas noutras falham; nas cidades os processos post-depocionais são muito complexos.
Em Braga evitou-se a dispersão dos materiais e a documentação não só está reunida como grande parte dela informatizada.
Colocar no mesmo patamar Braga, Coimbra e Lisboa é na verdade e como bem sabe um erro e uma injustiça.
Em Braga longe das elites e das sedes do poder que tivesse havido massacres patrimoniais, talvez não fosse supresa.
Mas em Lisboa, o massacre territorial de que fala, a ser verdade, é terrível pois então para serve a existência de quatro universidades, das sedes das várias entidades da tutela, de uma massa crítica mais numerosa.
Julgo que o Miguel Lago pretende sublinhar é o fracasso das instituições, pois na verdade elas foram criadas para planear e supervisionar. Mas será que o mercado desregulado pode substituir o Estado (incluindo a justiça)?
De qualquer modo as épocas de crise são as melhores para se clarificarem as águas. Hoje ninguém acredita na auto-regulação do mercado (o modelo do império Bush).
O que não entendo é porque o Miguel Lago cita o caso de Braga pois precisamente nesta cidade foi mais a vontade individual, a capacidade de empreendimento, a iniciativa, o risco, que permitiram alcançar resultados no domínio da Arqueologia.
Se estivesse à espera dos processos, para planear, teria muitas vezes de entrar à força pelo Gabinete do Presidente, que é o modo como em Braga os funcionários da Câmara respondem quando se indaga por assunto mais delicado. Preferi ir directamente à obra e parar as máquinas.
Francisco Sande Lemos
escrito por Miguel Lago, Março 14, 2009
escrito por Francisco Lemos, Março 14, 2009
FSL
escrito por Francisco Lemos, Março 14, 2009
Por isso decidi ir viver para Lisboa, onde está a sede da ERA (suponho),do IGESPAR (imagino) e onde existem três ou quatro universidades com departamentos
de Arqueologia. Miguel Lago adverte que também Lisboa é um território patrimonial extremamente massacrado. Mas enfim temos de habitar em algum sítio.
Tenho sempre a esperança de que o mercado adquira a força que lhe faltou na década do império Bush e dos seus acólitos na UE e que dentro em breve todos vivamos no paraíso.
Voltarei a estas questões com outra profundidade quando regressar á minha cidade natal. Terei então oportunidade de intervir directamente ou via Internet e até pode ser que eu esteja errado.
Um pormenor: o prolongamento do túnel da Avenida da Liberdade nunca deveria ter sido autorizado, conforme me pronunciei publicamente em Braga, antes da obra começar. Ainda estou saber quem tomou tal decisão e porquê.
Francisco Sande Lemos


Muito foi feito pela Universidade em Braga; nem poderia ser de outra forma, ao fim de tantos anos de trabalho, por parte de profissionais dedicados a esta actividade. Tal facto não invalida a crítica a um ambiente pouco aberto, em que outros arqueólogos, de diferentes posicionamentos, não podem participar nem concorrer na procura de soluções alternativas. Sob esse aspecto, Braga é um caso evidente de conservadorismo e de centralização arqueológica; a uma componente universitária com uma dinâmica própria, falta a articulação devida com a administração pública e com a sociedade civil, nomeadamente com empresas. Talvez a abertura a outros parceiros permitisse a criação de condições para aprofundar os objectivos da Convenção de Malta, nomeadamente no que toca à consciencialização pública do valor do património arqueológico e às questões relativas ao planeamento e à articulação entre arqueologia, ordenamento do território, avaliação de impactes e valorização e fruição públicas.
Quanto à impossibilidade de uma eventual carta de risco em Braga, o argumento de FSL apenas reforça a minha convicção sobre a sua imperiosa necessidade; em locais complexos a necessidade de planear é ainda maior. É precisamente porque as cidades apresentam processos pós-deposicionais muito complexos que devemos encontrar ferramentas que nos auxiliem na clarificação e no controlo.
Pretendi, de facto, sublinhar o fracasso das instituições; ao Estado cabe o ordenamento, a regulação e a fiscalização; tal como sucede com a justiça, o Estado tem falhado na área do Património Arqueológico. Às universidades cabe a investigação e o ensino; às empresas cabe a prestação de serviços, mas também a capacidade de inovar e de encontrar novas soluções. Auto-regulação? Não vivemos num mundo perfeito e o ?Império Bush?, do mercado desregulado, ruiu por si mesmo; é a vantagem do mercado: não persiste com pés de barro.