0182 - Desclassificações
Posted by: valera in Untagged on
Set 22, 2009
No Diário da República de hoje publica-se a desclassificação (e desaparecimento das respectivas zonas de protecção), por parte do IGESPAR, de três monumentos classificados: um pelourinho e uma capela classificados como Imóvel de Interesse Público e uma anta classificada como Monumento Nacional. As duas primeiras classificações datavam de 1933 e a última de 1944.
A razão evocada é que tais monumentos já não existem.
Sabendo perfeitamente que o património é uma categoria contingente, sujeita à história como todas as outras, compreendo perfeitamente que, se existem classificações, também podem existir desclassificações. Nada é eterno.
No entanto, esta situação sugere naturalmente a questão: parece que afinal o estauto de classificado não protege assim tanto o monumento. Como foi possível que monumentos classificados, logo protegidos, simplesmente desaparecessem? Talvez porque a classificação funcione como aquela máxima: "nomeada a comissão está resolvida a questão".
A classificação de sítios arqueológicos tem-se revelado (feliz e infelizmente) um instrumento relativamente eficaz de protecção. Por experiência própria posso afirmá-lo, nomeadamente, em relação às antas de Lisboa. De facto, todas aquelas que foram classificadas desde 1910 até à década de 60 lá foram aguentando as pressões e especulações imobiliárias. O mesmo não se poderá dizer de sítios classificados nas últimas décadas, agora mais sujeitos a interesses imobiliários, etc. mutias vezes destruídos sem qualquer sanção, lamentando-se apenas o facto consumado.
O caso concreto das Batalhas, é caricato, pois quando foi classificada em DG, em 1944, já vários arqueólogos a davam por destruída. Por isso, havia que propor o anulamento do ónus administrativo no território.
O que eu penso ser surpreendente foi a celeridade com que este sítio foi desclassificado (os parabéns aos funcionários do IGESPAR?), mas as 15 antas alentejanas que propus para classificação como IIP em 1997, ainda se encontram em processo de classificação...a não ser que o decreto me tenha passado desapercebido. Será porque irão impor ónus territoriais?
Abraço.