0199 - Era uma vez o património 34
Posted by: valera in Untagged on
Fev 27, 2010
Álvaras de Arqueologia. Não, obrigado!
A Arqueologia portuguesa parece precisar de ser organizada. Infelizmente, são cada vez mais aqueles que pretendem que a faceta comercial da actividade, actualmente (e provavelmente no futuro que antecipamos) a que enquadra a esmagadora maioria dos projectos, seja fortemente regulada, de forma estritamente quantitativa e não qualitativa: falamos das propostas que preconizam um sistema assente em alvarás, ou seja, num documento que garanta a autorização para o funcionamento das estruturas empresariais que actuam na Arqueologia.
Será esta a receita, ou parte da receita, para resolver os problemas de falta de qualidade, densidade, credibilidade ou visibilidade da nossa actuação? Não creio, de maneira nenhuma.
Ciclicamente, somos varridos por momentos de maior empenhamento na mudança. E então, surgem as fórmulas milagrosas: a Associação Profissional, a Ordem Profissional, o 2º ciclo como patamar mínimo para o efectivo exercício da profissão, o alvará para as empresas,...
A origem dos nossos problemas está na falta de rigor da classe arqueológica e na dificuldade que a tutela demonstra em definir uma Visão para o futuro e uma incapacidade em assentar de vez patamares de exigência ao licenciar, fiscalizar e aprovar projectos.
Uma deontologia profissional amplamente valorizada e uma clareza ao nível das exigências técnicas e científicas inerentes à apreciação de planos de trabalho (incluindo a avaliação dos recursos humanos e técnicos associados), à fiscalização ou apreciação final de trabalhos executados, permitiriam resultados concretos. Isso, sim.
De pouco servirão a Ordem, os alvarás ou os regulamentos que não passem pelo efectivo incremento das boas práticas consensualizadas e pela rigorosa definição dos níveis de exigência pretendidos para a prática arqueológica. Sem isso, tais medidas apenas garantirão o status quo e a defesa dos interesses instalados.
Não aprecio uma estratégia assente em regras que procuram limitar a liberdade de actuação a partir de critérios que em nada se relacionam com a nossa actividade. A título de exemplo, será legitimo limitar uma empresa a concorrer à execução de um projecto apenas porque não tem no seu quadro operários, ou porque o seu capital social é mais limitado? Serão estes os critérios relevantes para assegurar qualidade e profundidade na execução em Arqueologia?
A procissão vai no adro. Vamos discutir as boas ideias para o futuro.
Miguel Lago, Fevereiro de 2010
escrito por Francisco Fernandes, Fevereiro 27, 2010
Não serão nunca as "credenciais" a garantir a qualidade que o trabalho arqueológico necessita.
Existem inúmeros arqueólogos habilitados a dirigir trabalhos e nem por isso existem mais publicações, existem trabalhos com elevados padrões qualitativos.
Urgente é apostar na formação mais qualificada e numa regulamentação onde os critérios de exigência sejam elevados, bem como uma fiscalização com meios para garantir essa exigência.
Aliás este é o grande problema do país, raramente apostamos na excelência. Ficamos satisfeitos pela mediania.
Naturalmente, em caso de licenciamento a instituições deverá ser considerado como requisito mínimo a natureza da própria entidade que deverá, formalmente, estar vocacionada para actuar em Arqueologia, nomeadamente ao nível dos seus estatutos ou equivalente e da inclusão nos seus quadros de um Arqueólogo(s) responsável(eis) pela estrutura técnico-científica, com habilitações equivalentes ao tipo de projectos a que submete o licenciamento. Ou seja, e a título de exemplo, uma sapataria, uma pastelaria ou uma empresa de construção civil não deveriam ser encaradas como entidades elegíveis para tal licenciamento.